Processo 96179/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/02/2015 10:22
Autuado em 06/02/2015 10:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 737/2023 da Segunda Câmara, de 17/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   737/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/04/2023 Acórdão   737/ 2023 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2023   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Gestor atual DISNEI LUQUINI
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO BAIOCO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE AMPÉRE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPERE
Interessado CLEUSA DE OLIVEIRA
Ex-Gestor HELIO MANOEL ALVES
Interessado PETERSON BULGARELLI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 14:22 do Protocolo nº 356874/21
10/06/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1273/2021 - DP
10/06/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1272/2021 - DP
19/04/2021 14:16 do Protocolo 234930/21
31/03/2021 11:29 AR do Ofício OCN - 729/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2021 Ofício de Contraditório   1272/ 2021   
DP  13/05/2021 Ofício de Contraditório   1273/ 2021   
DP  12/03/2021 Ofício de Contraditório   729/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2023 2961 Acórdão nº 737/2023
30/03/2023 2951 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 274/2023
12/03/2021 2497 Despacho Processual Diverso nº 226/2021
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1443/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2023 17:42 DP  
19/05/2023 11:04 CMEX Informação nº 2047/2023 -
18/04/2023 12:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2023 -
18/04/2023 12:03 SMPJTC  
17/04/2023 11:02 2PC Ciência de Decisão nº 102/2023 -
17/04/2023 10:39 SMPjTC  
05/04/2023 12:36 S2C Acórdão nº 737/2023 -
30/03/2023 15:36 GCFSC  
10/03/2023 20:00 S2C Certidão de Adiamento nº 8/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
10/01/2023 13:13 GCFAMG  
10/01/2023 12:21 SMPJTC  
01/09/2022 10:28 2PC Parecer nº 883/2022 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Ampére. Convênio nº 2/2014. Pela regularidade com ressalva.
01/09/2022 10:10 SMPjTC  
31/08/2022 21:00 GCFAMG  
09/07/2021 20:38 CGM Instrução nº 3641/2022 -
10/03/2021 16:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 413/2021 -
10/03/2021 16:40 DP Informação nº 3184/2021 -
10/03/2021 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 1272/2021 -
10/03/2021 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 1273/2021 -
10/03/2021 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 729/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 226/2021 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 314/2021 -
06/02/2015 11:12 COFIT  
06/02/2015 10:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1443/2015 -

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